Provavelmente, você já deve ter ouvido o termo “Júri Popular” ou “Tribunal do Júri” em casos criminais de grande repercussão. Esse instrumento é utilizado para julgar crimes dolosos contra a vida, previstos no Código de Processo Penal, onde os jurados são responsáveis por condenar ou absolver o réu.
No Júri Simulado não é diferente! A metodologia de ensino ativa é bastante aplicada nos períodos iniciais com os alunos de Direito. Inicialmente, é destinado o papel de cada aluno dentro do tribunal, podendo ser o juiz, promotor, advogado, oficial de justiça, policial, testemunhas, réu e os próprios jurados. Tendo essa definição, eles recebem o caso criminal – inspirado na literatura, filme ou ficção – para começarem o processo de construção da defesa e acusação.
A partir disso, é dado início a seleção do Júri Popular. Na prática, o Código de Processo Penal prevê que 25 pessoas devem ser sorteadas para cada sessão de julgamento. Desses 25, apenas 7 jurados compõem o Conselho de Sentença.
Com os papéis estabelecidos, os alunos têm um período para estudarem o tema e construírem seus argumentos. No grande dia, o professor responsável junto com a turma, prepara uma estrutura similar ao Tribunal do Júri para os alunos desempenharem cada um à sua função.
Para o professor do curso de Direito da Universidade Vila Velha (UVV), Daniel Donadello, o Júri Simulado tem extrema importância para os futuros profissionais, já que eles têm uma prévia do que vão vivenciar ao longo de sua carreira.
“Eu tenho alunos do 10º período que falam que sentem falta do Júri Simulado. Depois eles percebem a real importância da dinâmica, porque aparentemente é um grande teatro. Os alunos julgam uma pessoa que não cometeu crime nenhum. Só que quando eles começam a fazer estágios, principalmente na vara familiar e criminal, percebem a importância que teve esse trabalho. Imagina, se cada um deles fizessem uma audiência, eles vão ter que advogar com ex adverso. Então, se eles fizerem um inimigo a cada audiência, no final do mês eles vão ter mais de 20 inimigos. É essencial entender que esses embates são profissionais, e que não podem levar para o pessoal” disse o professor.
Faz cerca de 15 anos que o curso de Direito da UVV realiza simulações de julgamentos, com objetivo de desenvolver habilidades e competências essenciais para profissões jurídicas, como: interpretação, oratória, trabalho em equipe, pesquisa, entre outras.
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